Supermercados de Caratinga poderão abrir aos domingos até as 13h a partir de agosto
Representantes dos supermercados de Caratinga estiveram reunidos nesta terça-feira, 1º, no Centro Administrativo Municipal para acompanhar a sanção da nova lei que flexibiliza o horário de funcionamento do comércio varejista de alimentos na cidade.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Dr. Giovanni, do presidente da Câmara Municipal, Cleider Medeiros, além de vereadores e representantes do setor.
A principal mudança estabelecida pela nova legislação é a autorização para que hipermercados, supermercados, mercados, açougues, padarias, mercearias e estabelecimentos similares funcionem aos domingos, das 6h às 13h. Nos dias úteis e aos sábados, o horário de funcionamento segue das 6h às 22h. Já em feriados, a abertura permanece proibida, exceto mediante acordo ou convenção coletiva.
A lei, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, entra em vigor no dia 18 de agosto. De acordo com o prefeito Dr. Giovanni, a medida atende a uma antiga demanda do setor e busca equilibrar os interesses de empresários e trabalhadores.
“Estes estabelecimentos não tinham autorização para funcionar aos domingos, o que gerava descontentamento tanto de patrões quanto de empregados. A lei sancionada é fruto de um consenso, construído ao longo de cinco meses de diálogo”, destacou o prefeito.
O presidente do Sindicomerciários, Carlos Henrique Freitas, agradeceu o apoio dos vereadores, do prefeito e dos trabalhadores na defesa do domingo à tarde livre para descanso. Ele ressaltou que a fiscalização do cumprimento da nova norma será responsabilidade do setor competente da Prefeitura a partir de agosto.
