Retomado o cadastramento biométrico eleitoral em Minas Gerais

Na terça-feira, 1º, foi retomado o cadastramento biométrico dos eleitores em todas as zonas eleitorais de Minas Gerais. O cadastramento biométrico havia sido suspenso, em todo o País, em março de 2020, devido à pandemia de Covid-19. Em 22 de junho, a biometria já havia sido retomada na Capital e em outras 27 cidades.
A partir de agora, todas as 304 zonas eleitorais do Estado, que respondem pelos 853 municípios mineiros, estão realizando o cadastramento biométrico.

Em novembro de 2022, o TSE determinou a retomada gradual do atendimento biométrico, cabendo a cada Tribunal Regional Eleitoral estabelecer o seu cronograma, de acordo com as condições técnicas para prestação do serviço.

Atendimento
Os cartórios eleitorais e postos de atendimento funcionam de segunda à sexta-feira, de 12 às 18 horas, com exceção dos cartórios de Belo Horizonte, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas. Para fazer a coleta da biometria, eleitoras e eleitores podem ir diretamente a um dos cartórios eleitorais ou centrais de atendimento.
O chefe do Cartório da 71ª Zona Eleitoral de Caratinga, Fabrício Resende informa que, a partir de agora, para fazer o cadastramento biométrico o eleitor não precisa obrigatoriamente comparecer à zona eleitoral onde é cadastrado, podendo fazer a coleta dos dados biométricos em qualquer zona eleitoral de Minas Gerais.

O atendimento que antes era feito somente pela unidade da Justiça Eleitoral do domicílio da pessoa interessada, passou a ser possível em qualquer unidade de atendimento do Estado. Nesse caso, recomenda-se agendar o atendimento.

Ele aconselha aos eleitores que não há a necessidade de todos correrem para se cadastrar, evitando a formação de enormes filas, pois não existe um prazo já definido para o encerramento do cadastramento. Segundo ele, uma forma do eleitor evitar esperar pelo atendimento nas filas é fazer o agendamento do atendimento pelo site do TRE ou pelo Disque-Eleitor, pelos telefones 148 e (31) 2116-3600.

Documentos necessários
Ao comparecer ao cartório ou posto de atendimento para fazer o cadastramento biométrico, é necessário levar documento oficial de identidade e comprovante de endereço. Homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos também precisam apresentar certificado de quitação do serviço militar.

Atendimento on-line
Como esclarece o chefe do Cartório da 72ª Zona Eleitoral de Caratinga, Arilson Carvalho, qualquer serviço relacionado ao título de eleitor pode ser solicitado também pelo sistema Título Net no site do TRE-MG.

Neste caso, ao preencher o formulário, será necessário anexar cópia de documento oficial de identidade com foto, selfie segurando esse documento ao lado do rosto e comprovante de endereço. Homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos também precisam anexar cópia do certificado de quitação do serviço militar.

Segundo ele, ao final do preenchimento online, no documento de confirmação do requerimento, será informado se a zona eleitoral que vai receber a solicitação já retomou o cadastramento da biometria e que os dados biométricos precisam ser coletados para concluir este atendimento. “O eleitor deverá procurar o cartório eleitoral no prazo de 30 dias. Se não comparecer nesse prazo, o requerimento será descartado e um novo precisará ser feito”.

A biometria em Minas
Dados de junho de 2023 apontam que dos 16.306.280 eleitores mineiros aptos a votar, 9.882.100 já têm a biometria cadastrada. Isso corresponde a 60,6% do eleitorado.

Por enquanto, não será estabelecido prazo para os eleitores cadastrarem a biometria na Justiça Eleitoral. No entanto, 255.136 eleitoras e eleitores de 121 municípios que concluíram a revisão biométrica obrigatória entre 2018 e 2020 estão com o título cancelado por não terem feito a regularização dentro do prazo estabelecido. Essas pessoas precisam buscar atendimento para regularizar o título e ficarem quites com a Justiça Eleitoral.

Em outros 138 municípios que concluíram o recadastramento eleitoral obrigatório entre 2019 e 2020, o cancelamento dos títulos por ausência à revisão biométrica foi suspenso em 2022, por decisão do TSE, para que todos os eleitores pudessem votar nas eleições gerais. Ainda não há previsão de quando o cancelamento do título será lançado novamente no cadastro para as pessoas que não comparecerem à revisão dentro do prazo nessas cidades.