A Prefeitura de Caratinga encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao sistema de transporte coletivo urbano. A proposta surge como uma tentativa de evitar a interrupção dos serviços prestados pela Viação Riodoce, que anunciou o encerramento das operações no município a partir do próximo domingo, dia 15 de junho.
Segundo a administração municipal, a medida busca garantir a continuidade do transporte público, preservar o atendimento à população e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, diante das dificuldades enfrentadas pelo setor nos últimos anos.
Empresa anunciou encerramento das atividades
No mês de maio, a Viação Riodoce informou oficialmente que deixaria de operar o transporte coletivo urbano em Caratinga. A empresa alegou inviabilidade financeira para manter os serviços, apontando como principais motivos a redução no número de passageiros transportados e o aumento das gratuidades concedidas aos usuários.
De acordo com a direção da empresa, a combinação desses fatores tornou a operação deficitária, comprometendo a sustentabilidade do serviço e levando à decisão de encerrar as atividades no município.
A possibilidade de paralisação gerou preocupação entre milhares de usuários que dependem diariamente do transporte coletivo para deslocamentos ao trabalho, escolas, unidades de saúde e demais atividades.
Estudos apontaram desequilíbrio financeiro
Conforme informações da Prefeitura, o projeto foi elaborado com base em estudos técnicos que identificaram um desequilíbrio entre a tarifa paga pelos passageiros e os custos necessários para a manutenção do sistema.
Entre os fatores considerados estão os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, despesas com manutenção da frota, aquisição de peças e insumos, além dos custos com mão de obra. Também foi apontada uma redução significativa na demanda de passageiros ao longo dos últimos anos, cenário observado em diversas cidades brasileiras após a pandemia.
Segundo o Executivo, esses elementos contribuíram para ampliar a diferença entre a arrecadação tarifária e os custos operacionais, tornando necessária a adoção de medidas para preservar o serviço.
Valor do subsídio
O projeto prevê a concessão de um subsídio aproximado de R$ 2,93 por passageiro transportado. O cálculo considera uma média mensal de cerca de 41 mil usuários do sistema.
Os recursos deverão ser destinados exclusivamente à manutenção da operação do transporte coletivo, garantindo que a concessionária consiga manter os serviços sem acumular prejuízos que comprometam sua continuidade.
A proposta segue uma tendência adotada por diversos municípios brasileiros que passaram a subsidiar parte do custo do transporte público como forma de evitar reajustes elevados nas tarifas ou a interrupção dos serviços.
Repasse poderá contemplar mês de junho
Outro ponto destacado pela Prefeitura é que o projeto já contempla o mês de junho. Caso a matéria seja aprovada pelos vereadores, o município poderá realizar o repasse referente ao período, assegurando o equilíbrio financeiro da operação e afastando o risco de paralisação imediata dos ônibus urbanos.
A expectativa é de que a aprovação ocorra em tempo hábil para evitar a suspensão dos serviços anunciada pela empresa para o próximo domingo.
Fiscalização e transparência
O Projeto de Lei também estabelece mecanismos de controle, fiscalização e transparência sobre a utilização dos recursos públicos.
Entre as exigências previstas está a apresentação periódica de informações operacionais e financeiras por parte da concessionária, permitindo que o município acompanhe a aplicação dos valores repassados e verifique se os recursos estão sendo utilizados exclusivamente para a manutenção do sistema de transporte coletivo.
A proposta será agora analisada pelos vereadores da Câmara Municipal de Caratinga, que deverão discutir os impactos financeiros da medida e a necessidade de garantir a continuidade de um serviço considerado essencial para a população.
Caso aprovado, o subsídio poderá representar uma solução emergencial para manter o transporte coletivo em funcionamento enquanto o município busca alternativas para assegurar a sustentabilidade do sistema a longo prazo. A reportagem entrou em contato com a direção da Viação Riodoce e aguardo o posicionamento da mesma.
