Após o secretário de Saúde da Prefeitura de Caratinga, Gilberto Evangelista de Oliveira, se negar a assinar a documentação que autorizaria o Hospital Irmã Denise a disponibilizar leitos exclusivos para o atendimento de pessoas acometidas das Síndromes Respiratórias Agudas Graves, conforme matéria publicada na última edição do jornal A Semana, na terça-feira, 04, o prefeito de Caratinga, Welington Moreira de Oliveira, o Dr. Welington, assinou o Decreto 123, pelo qual declara situação de emergência em saúde pública no município para fins de prevenção e de enfrentamento exatamente das síndromes respiratórias agudas graves.
O Decreto
No texto do decreto, Dr. Welington baseia a sua decisão nas medidas estabelecidas pelo Plano de Enfrentamento da crise de Síndromes Respiratórias Agudas Graves estabelecido pelo Governo do Estado, entre as quais a Portaria GM/MS 3.556, que institui o incentivo financeiro e a Deliberação CIB-SUS/MG 4.684, que aprova diretrizes e fluxos do projeto de para aberturas de novos leitos clínicos de pediatria para atendimento de crianças com síndrome respiratória aguda grave.
No artigo 1º do decreto, o prefeito reconhece a insuficiência de leitos pediátricos disponíveis para o SUS e na saúde suplementar, problema que já estaria solucionado se o secretário Gilberto Evangelista não tivesse se negado a autorizar o Hospital Irmã Denise a atender a esta demanda.
De acordo com o decreto, a Prefeitura de Caratinga terá a liberdade para contratação de pessoal e aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos que forem considerados necessários para o enfrentamento da crise, não necessitando de licitação para essas finalidades.
O estado de emergência, terá inicialmente a duração de 90 dias, a contar do dia 04 de junho, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, conforme evolução dos indicadores epidemiológicos.
Danos da omissão
A omissão cometida pelo secretário Gilberto Evangelista ao não cumprir com a sua responsabilidade em assinar a documentação que permitia ao Hospital Irmã Denise disponibilizar leitos exclusivos para o atendimento de pacientes acometidos pelas síndromes respiratórias, que não resultaria em qualquer despesa à Prefeitura de Caratinga, já apresenta resultados negativos.
Ainda na terça-feira, dia em que o decreto foi assinado, pacientes e familiares que procuraram atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caratinga se manifestaram por meio de vídeos, nos quais denunciavam a inexistência de leitos próprios para a internação hospitalar, situação que obriga a permanência dos pacientes em leitos improvisados na própria unidade.
