A instituição Amigos dos Meninos Assistidos de Caratinga (Amac), que atua a quase três décadas no serviço de proteção de crianças e adolescentes do sexo masculino em situação de vulnerabilidade, dará um importante passo em sua trajetória, passando a acolher também meninas em situação de vulnerabilidade social.
A mudança ocorre após a ampliação do convênio com a Prefeitura de Caratinga, o que permitirá que a Amac faça o acolhimento de meninas com idades entre zero e 18 anos, da mesma forma como já realiza com os meninos.
Para garantir a estrutura necessária para ampliar sua atuação, a sede da Amac está passando por obras de adequação. Com este objetivo, um dos quartos do imóvel está sendo ampliado para receber as meninas com entrada independente e ambiente reservado, enquanto os três dormitórios destinados aos meninos serão mantidos, também com acessos exclusivos.
Com a nova configuração, será possível que irmãos de sexos diferentes, quando necessitarem de acolhimento institucional por medida de proteção, permaneçam sob cuidados da mesma instituição. Até então, situações como essa resultavam na separação de irmãos, já que meninos eram acolhidos pela Amac e meninas pelo Lar das Meninas.
Decisão da Justiça
A decisão de ampliar o atendimento da Amac surgiu após o Ministério Público do Estado de Minas Gerais suspender, no início deste ano, as atividades do Lar das Meninas, que também prestava assistência a menores do sexo feminino em situação de risco.
De acordo com o Ministério Público, a unidade apresentava falhas graves de gestão e estrutura, além de ausência de fiscalização e apoio financeiro adequado por parte da Prefeitura de Caratinga.
Na denúncia que apresentou, o Ministério Público estabeleceu prazo de 60 dias para o município apresentar uma nova solução para o acolhimento de meninas, e a Amac foi indicada como a instituição apta a assumir essa função. Desde então, nenhum novo acolhimento de meninas foi realizado, aguardando a conclusão das adaptações no espaço da entidade.
Recurso
A direção do Lar das Meninas manifestou-se por meio de nota pública, afirmando-se inconformada com a decisão judicial que suspendeu suas atividades. A instituição também informou que irá recorrer à Justiça em segunda instância, buscando retomar sua atuação junto à rede de proteção da infância e juventude do município.
Família Acolhedora
Além do serviço prestado pela Amac, o município de Caratinga conta com o programa Família Acolhedora, que oferece uma alternativa ao acolhimento institucional, no qual crianças e adolescentes são recebidos por famílias previamente cadastradas e capacitadas, por tempo determinado, até que possam retornar ao convívio familiar de origem ou sejam encaminhados à adoção.
Especialistas defendem o modelo como o mais adequado, principalmente para bebês e crianças pequenas, devido ao impacto emocional que o afastamento da família pode causar. A proposta é que o menor receba afeto, proteção e convivência familiar saudável, com o suporte de acompanhamento técnico e psicológico.
A ampliação da atuação da Amac representa um avanço significativo na rede de proteção à infância e adolescência no município de Caratinga, preenchendo uma lacuna deixada com a suspensão das atividades do Lar das Meninas e evitando a fragmentação de laços entre irmãos. A expectativa é que, com o fortalecimento das instituições e programas como a Família Acolhedora, o município possa garantir acolhimento humanizado, seguro e digno às crianças que mais precisam.
