Nos anos de 2021, 2022 e 2023, a Câmara Municipal de Caratinga, de acordo com números oficiais, gastou R$ 511.089,50 em diárias de viagens pagas aos vereadores, R$ 2.393.476,29 com os salários dos 17 assessores dos vereadores e R$ 145.579,21 com combustível, totalizando R$ 3.050.145,00. Esses valores fazem parte da resposta fornecida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador José Cordeiro de Oliveira, ao ofício encaminhado pelo jornal A Semana solicitando informações, com base na Lei Federal 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação.
Diárias
O direito do vereador, funcionários e assessores receberem diárias em suas viagens foi instituído em 12 de dezembro de 2017, com a promulgação da Resolução 897/2017. Desde então, ela sofreu algumas mudanças e atualmente, cada vereador tem o direito de receber 32 diárias por ano que podem alcançar o valor de R$ 800,00 cada uma, quando o vereador tiver a necessidade de pernoitar no local.
Segundo os dados oficiais referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023, o vereador que mais recebeu o pagamento de diárias foi João Levindo, o Catita, que embolsou um total de R$ 50.830,00. Em segundo lugar aparece Rômulo Gusmão, com R$ 50.500,00, e em terceiro está o vereador Ramon Alacrino, com R$ 48.440,00.
No outro lado da tabela, como o vereador que menos recebeu diárias da Câmara de Caratinga está Mauro da Água e Luz, com R$ 1.565,00. O segundo que menos gastou foi Otacílio Ferreira, o Bicudo, com R$ 4.800,00, e em terceiro lugar aparece a vereadora Neuza Paiva, a Neuza da Oncologia, com R$ 9.240,00. Veja a relação completa no quadro.
Além dos atuais 17 vereadores, a Câmara de Caratinga pagou diárias para dois vereadores cassados. Rosilene Franco, que teve seu mandato cassado ainda em 2021, primeiro ano de mandato, recebeu R$ 90,00 de diária. Já o ex-vereador Irmão Emerson, que teve o seu mandato cassado no ano passado, usou bem do direito às diárias, tendo recebido nos quase três anos em que exerceu o mandato a quantia de R$ 37.735,00.
Discrepâncias
De acordo com os princípios que justificam o pagamento de diárias aos vereadores, eles teriam tal benefício quando estivessem em uma viagem representando a Câmara Municipal ou na tentativa de conseguir benefícios para o município de Caratinga. Diante disso, as justificativas apresentadas pelos vereadores em suas viagens, a maior parte para Belo Horizonte, em sua maioria são: busca de verbas para o município; busca de melhorias para o município e participação em cursos de capacitação.
Porém, após suas viagens, de forma geral, os vereadores não apresentam relatórios mostrando as vantagens e benefícios para Caratinga que, conforme eles declaram, seriam os principais objetivos de suas viagens pagas com dinheiro público. O que Caratinga ganhou em troca do pagamento de R$ 518 mil em diárias dos vereadores?
Como é importante ressaltar, não estão incluídas nos R$ 518.259,50 das diárias pagas aos vereadores, as despesas referentes aos custos dos motoristas que levaram os vereadores em suas viagens, o consumo de combustível, bem como as diárias de possíveis viagens feitas pelos assessores dos vereadores que, como estabelece a Resolução 897/2017, também têm direito de recebê-las.
Seria importante que cada um dos 17 vereadores informasse à população quais foram os recursos financeiros e outros benefícios que eles conquistaram para Caratinga, acompanhados de provas documentais, como forma de justificar os elevados cursos de suas viagens pagos com dinheiro público.
Prestação de contas
Ao retornarem de suas viagens pagas pela Câmara, os vereadores não necessitam apresentar notas fiscais quanto aos seus gastos com alimentação, hospedagem e outras despesas, bastando o preenchimento de um relatório do próprio punho. Assim sendo, o dinheiro que eles não gastarem do valor total da diária acaba ficando com o vereador, que não precisa devolver tal diferença à Câmara. Isso possibilita que o vereador se hospede na casa de um parente ou amigo residente na cidade visitada, economizando o que seria gasto com o hotel e, até mesmo, com alimentação.
Como a maioria das justificativas das viagens estão relacionadas com encontros com deputados, para comprovar tais reuniões, o vereador não precisa mais do que apresentar uma certidão do gabinete ou um comprovante de que o vereador esteve na Assembleia Legislativa ou em uma repartição pública. Na maioria das vezes, o vereador sequer se encontra com o deputado.
Combustível
Conforme apresentado na resposta dada por José Cordeiro ao jornal A Semana, durante 2021, 2022 e 2023, a Câmara Municipal de Caratinga gastou R$ 145.579,21 em combustível. A bem da verdade, esses gastos não se referem somente às viagens feitas pelos vereadores, mas, também ao uso dos veículos para atender às necessidades do cotidiano do Legislativo Municipal.
Assessores
O total de gastos da Câmara de Caratinga com o pagamento de salários, férias e 13º salário dos 17 assessores dos vereadores, durante o período de 2021, 2022 e 2023 foi de $ 2.393.476,29, sendo R$ 748.624,80 em 2021, R$ 785.846,58 em 2022 e R$ 859.004,91 em 2023.
Dois fatores farão com que os gastos com os assessores dos vereadores sejam mais que dobrados neste ano. Um deles é o reajuste de 3,71% em seus salários, conforme aprovado pelos vereadores na reunião extraordinária realizada em janeiro, elevando-os para R$ 3.389,99.
O outro fator é a decisão tomada pela Câmara, com a aprovação de uma resolução ao final do ano passado, dando direito a cada um dos 17 vereadores contarem com mais um assessor, o que vem ocorrer justamente no ano em que os vereadores estarão buscando a reeleição nas eleições municipais de outubro.
Apenas no pagamento dos salários dos 34 assessores dos vereadores, a Câmara Municipal gastará R$ 115.259,66 a cada mês. Já ao final de 2024, com o pagamento dos salários, férias e 13º desses assessores, a Câmara gastará R$ 1.536.795,24. Neste total não estão incluídas as possíveis diárias de viagem.
