Minas cria “fila dentro da fila” e dá prioridade aos idosos mais velhos
O Governo de Minas sancionou uma nova lei que estabelece uma espécie de “fila dentro da fila” nos atendimentos prioritários realizados por serviços públicos e estabelecimentos privados em todo o estado. A medida determina que, entre os próprios idosos, os mais velhos terão preferência no atendimento.
Com a nova regra, o atendimento prioritário passa a obedecer uma ordem por faixa etária. Terão prioridade máxima os centenários, com 100 anos ou mais. Em seguida, serão atendidos os nonagenários, acima de 90 anos; depois os octogenários, com mais de 80 anos; os septuagenários, acima de 70; e, por último, os sexagenários, a partir dos 60 anos.
A medida altera a Lei Estadual nº 23.902, de 2021, que trata do atendimento prioritário em Minas Gerais, e já está em vigor desde a publicação no Diário Oficial do Estado, ocorrida no último sábado,23.
Na prática, a nova legislação deverá ser aplicada em locais que já oferecem atendimento preferencial, como bancos, hospitais, supermercados, farmácias, lotéricas e repartições públicas.
A iniciativa amplia o detalhamento da prioridade já prevista no Estatuto do Idoso, que garante atendimento preferencial especial para pessoas com mais de 80 anos. Agora, Minas Gerais passa a adotar uma classificação escalonada conforme as décadas de vida dos idosos, buscando oferecer ainda mais proteção e respeito à população idosa de maior idade.
Segundo o governo estadual, a proposta leva em consideração as maiores dificuldades de mobilidade, saúde e resistência física enfrentadas pelos idosos mais longevos, garantindo mais dignidade e agilidade no atendimento cotidiano.
