O prefeito de Caratinga, Giovanni Corrêa da Silva, o Dr. Giovanni, encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao sistema de transporte coletivo urbano. A proposta surge como uma tentativa de evitar a interrupção dos serviços prestados pela Viação Riodoce, que havia anunciado o encerramento das operações a partir do domingo, 15 de junho.
Entenda o caso
No dia 26 de maio, Rinaldo Grossi, presidente da Viação Riodoce, realizou uma coletiva com a imprensa local para informar que a empresa estaria encerrando o transporte urbano de passageiros da cidade de Caratinga a partir do dia 15 deste mês. Na oportunidade, ele alegou que a continuidade da prestação do serviço estava inviável, gerando o acúmulo de prejuízos para a Riodoce, uma vez que o faturamento é bem inferior às despesas para a realização do serviço. Os principais motivos para os prejuízos seriam a redução no número de passageiros transportados e o aumento das gratuidades concedidas aos usuários.
O anúncio feito pelo presidente da Viação Riodoce de paralisação do serviço de transporte urbano coletivo de passageiros gerou enorme preocupação entre milhares de usuários que dependem diariamente do serviço para deslocamentos ao trabalho, às escolas, às unidades de saúde e demais atividades.
Projeto de Lei
Diante da situação, a Prefeitura de Caratinga elaborou um Projeto de Lei solicitando a autorização da Câmara Municipal para que possa ser concedido à empresa prestadora do serviço um subsídio financeiro visando impedir que a empresa continue sofrendo prejuízos. Segundo Dr. Giovanni, a medida busca garantir a continuidade do transporte público, preservar o atendimento à população e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, diante das dificuldades enfrentadas pelo setor nos últimos anos.
De acordo com a Prefeitura, o projeto foi elaborado com base em estudos técnicos que identificaram um desequilíbrio entre a tarifa paga pelos passageiros e os custos necessários para a manutenção do sistema. Entre os fatores considerados estão os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, despesas com manutenção da frota, aquisição de peças e insumos, além dos custos com mão de obra. Também foi apontada uma redução significativa na demanda de passageiros ao longo dos últimos anos, cenário observado em diversas cidades brasileiras após a pandemia. Esses elementos contribuíram para ampliar a diferença entre a arrecadação da empresa e os custos operacionais, tornando necessária a adoção de medidas para preservar o serviço.
Valor do subsídio
O Projeto de Lei estabelece a concessão de um subsídio aproximado de R$ 2,93 por passageiro transportado. O cálculo considera uma média mensal de cerca de 41 mil usuários do sistema. Os recursos deverão ser destinados exclusivamente à manutenção da operação do transporte coletivo, garantindo que a concessionária consiga manter os serviços sem acumular prejuízos que comprometam sua continuidade.
A proposta segue uma tendência adotada por diversos municípios brasileiros que passaram a subsidiar parte do custo do transporte público como forma de evitar reajustes elevados nas tarifas ou a interrupção dos serviços.
Outro ponto destacado pela Prefeitura é que o projeto já contempla o mês de junho. Caso a matéria seja aprovada pelos vereadores, o município poderá realizar o repasse referente ao período, assegurando o equilíbrio financeiro da operação e afastando o risco de paralisação imediata dos ônibus urbanos.
Fiscalização e transparência
O Projeto de Lei também estabelece mecanismos de controle, fiscalização e transparência sobre a utilização dos recursos públicos. Entre as exigências está a apresentação periódica de informações operacionais e financeiras por parte da concessionária, permitindo que o município acompanhe a aplicação dos valores repassados e verifique se os recursos estão sendo utilizados exclusivamente para a manutenção do sistema de transporte coletivo.
Como informa a Prefeitura de Caratinga, o Projeto de Lei já foi protocolado junto à Câmara Municipal, a quem caberá analisar a proposta, quando os vereadores deverão discutir os impactos financeiros da medida e a necessidade de garantir a continuidade de um serviço considerado essencial para a população.
Caso o projeto seja aprovado, o subsídio poderá representar uma solução emergencial para manter o transporte coletivo em funcionamento enquanto o município busca alternativas para assegurar a sustentabilidade do sistema a longo prazo.
Riodoce ainda mantem o serviço
O jornal A Semana entrou em contato com a direção da Viação Riodoce para saber quanto ao posicionamento da empresa. Em resposta, a empresa esclareceu que, após uma reunião com o prefeito Dr. Giovanni, realizada na sexta-feira,12, ficou acordado que a paralisação do transporte coletivo não acontecerá até que a Câmara Municipal de Caratinga vote o projeto de Lei autorizando a prefeitura repassar o subsídio previsto.
