O município de Caratinga, bem como os demais municípios que compõem a sua microrregião, correm o risco de sofrer a desassistência a Saúde, notadamente para os casos que possam ocorrer de pessoas acometidas pelas Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG). Isso se deve à omissão do secretário de Saúde da Prefeitura de Caratinga, Gilberto Evangelista de Oliveira, que não assinou a autorização para que o Hospital Irmã Denise pudesse estar destinando leitos exclusivos para atender pacientes com síndromes respiratórias, tão comuns de ocorrer no período mais frio do ano.
Como ocorre a cada ano, a chegada do período de baixas temperaturas acaba resultando no aumento dos casos de pessoas com as síndromes respiratórias agudas graves, o que está acontecendo em Minas Gerais, que já está em alerta devido a esta situação, que tem levado vários pacientes à hospitalização.
Para enfrentar o problema, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) tem tomado medidas para reforçar a assistência hospitalar para o atendimento dos casos graves, visando evitar o aumento nos casos de óbitos. Com este propósito, o Governo do Estado implantou o Plano de Contingência para que todas as crianças – que fazem parte do grupo de risco – sejam assistidas em caso de necessidade de internação hospitalar.
Caratinga
No dia 17 de maio, durante reunião de Câmara Intergestores Bipartite (CIB), quando foram definindo os hospitais que prestariam atendimento a essas crianças, disponibilizando suporte de leitos clínicos e de UTI, a microrregião de Caratinga definiu como referência para atendimento dessa demanda o Hospital Irmã Denise.
Para concluir todo o procedimento, a documentação que definiria a autorização para que o Hospital Irmã Denise pudesse prestar os atendimentos à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Caratinga, bastando apenas que o documento fosse assinado pelo secretário de Saúde. Porém, isso não aconteceu e, assim, foi perdido o prazo para o envio da autorização e, por esse motivo, como o Hospital Irmã Denise não está autorizado a prestar o atendimento, Caratinga e os demais municípios da microrregião correm o risco da desassistência, por falta de leitos hospitalares para a internação de pacientes, principalmente criança, com síndromes respiratórias.
Preocupada com a situação de saúde da microrregião de Caratinga, a Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano tem se esforçado em conseguir reverter a situação e impedir que os municípios fiquem sem atendimento hospitalar.
Vale ressaltar que o município de Caratinga tem a responsabilidade sanitária no atendimento hospitalar de toda a população residente nos municípios que compõem a microrregião. A falta de planejamento para atendimento da população no período sazonal das síndromes respiratórias agudas graves poderá trazer sérios danos à assistência hospitalar em toda a microrregião.
É importante ressaltar que é papel do Gestor de Saúde da Microrregião fazer a administração e o planejamento da aplicação dos recursos financeiros, assim como dos prestadores de serviço, para atender de forma integral e universal a população que necessita de assistência à saúde em todos os níveis de complexidade.
Ministério Público
Diante da omissão do secretário Gilberto Evangelista de Oliveira, da Prefeitura de Caratinga, o Ministério Público de Minas Geras, por iniciativa do promotor Alcidézio José de Oliveira Bispo Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caratinga – Curadoria da Saúde, instaurou um Procedimento Administrativo para investigar sua conduta, na condição de gestor, solicitando informações e motivações para sua falta de interesse na ampliação para a destinação de leitos por parte do Hospital Irmã Denise para atendimento das síndromes respiratórias agudas graves.
Alerta da UPA
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caratinga chegou a alertar o secretário Gilberto Evangelista quanto ao aumento de casos das síndromes respiratórias registradas na microrregião, conforme ofício expedido pela coordenadora Vânia Franco, no qual ela informa: “Há um registro recente de considerável aumento de casos notificados de síndrome respiratória aguda grave em pacientes pediátricos, em situação que torna necessário o preparo e instrumentalização da rede de serviços de saúde para ampliar a capacidade instalada de atendimento do público infantil, notadamente por meio de habilitação de novos leitos pediátricos no Hospital Irmão Denise – Casu ou outro estabelecimento hospitalar”.
No entanto, apesar de ser plenamente informado da gravidade da situação e da expressa necessidade da disponibilização de leitos exclusivos para o pronto atendimento de crianças porventura acometidas das síndromes respiratórias agudas, Gilberto Evangelista não assinou a autorização para que o Hospital Irmã Denise pudesse disponibilizar os leitos destinados a atender o público infantil.
Indesculpável
A atitude do secretário Gilberto Evangelista de Oliveira em se negar a assinar a autorização para que o Hospital Irmã Denise colocasse os leitos à disposição para o atendimento de crianças que vierem a ser acometidas de síndromes respiratórias agudas graves torna-se injustificável, uma vez que tal autorização não geraria qualquer despesa à Prefeitura de Caratinga e a nenhuma das demais prefeituras dos municípios que integram a microrregião.
A sua omissão em apenas cumprir com sua responsabilidade permite se estabelecer a dúvida se ele agiu assim por incompetência no exercício do cargo de secretário de Saúde de um município polo de uma microrregião ou se sua negligência foi resultado de má intenção de sua parte ou de seu superior.
Diante deste quadro, cabe uma pergunta: Qual é a motivação de uma pessoa que ocupa o cargo de “gestor de Saúde” em um município – pelo qual é muito bem pago – em se negar a “apenas” assinar o documento que garantirá o pronto atendimento de crianças com sérios problemas respiratórios e, consequentemente, em risco de morte?
Em busca de esclarecimentos, a reportagem de A Semana foi informada por funcionários da Secretaria de Saúde de Caratinga que a documentação estava pronta para ser assinada pelo secretário, o que só não aconteceu devido ao parecer do Procurador-Geral do Município, Jean Rodrigues Batista Lopes, ter orientado a que a autorização não fosse assinada.
Reversão
Existe e possibilidade da situação ser revertida. Para isso, os secretários de Saúde da microrregião deverão pedir à Câmara Intergestores Bipartite a realização de uma reunião em caráter de urgência, informando quanto aos riscos resultantes da desassistência. Neste caso, o Estado intervém no município.
Conforme apurado pela reportagem de A Semana, na quarta-feira, 29, a Secretaria de Estado de Saúde prorrogou para o dia 14 de junho o prazo para que a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Caratinga envie toda a documentação, devidamente assinada, para que o Hospital Irmã Denise possa destinar leitos para atendimento de pacientes com síndrome respiratória. Diante disso, não existem mais implicações jurídicas ou técnica para que o secretário Gilberto Evangelista se negue a assinar a documentação.
