Parece não haver tempos de crise para vereadores com assento na Câmara Municipal de Caratinga em vista do expressivo volume de dinheiro público gastos em muitas viagens dos parlamentares e assessores para contatos com deputados federais e estaduais, em Brasília e Belo Horizonte. Nos relatórios apresentados à alta direção do legislativo é sempre o mesmo: tratar de assuntos do interesse do município e/ou em busca de recursos de emendas parlamentares. Só no ano passado, a título de verbas indenizatórias, saíram das contas da Câmara, R$ 166.100.
No dia 9 de fevereiro, atendendo pedido protocolado pelo jornal A Semana, a Câmara enviou vasta documentação mostrando o quanto cada vereador gastou e a razão oficial para cada viagem. Em média, essas viagens duram três dias, em BH e até seis, na capital federal. O campeão da gastança é o vereador Ramon Alacrino, que teve o reembolso de R$ 15.660 para custeio de suas viagens. Mas, na mesma lista, aparecem outros nomes, como o vereador João Catita (R$ 14.100) e o vereador Valdeci Dionísio (Dete), este, com R$ 12.960.
Além dos vereadores, também, seus assessores têm direito ao reembolso das verbas indenizatórias. Há casos surpreendentes, como o da assessora Michele Rosa, que atende o vereador Dete, que acompanhou o parlamentar “para registrar a visita” do vereador ao deputado Gustavo Santana, em BH, conforme consta no relatório. Não se sabe que tipo de registro foi este, mas, imagina-se que tenha sido meras fotografias de Dete com o deputado, que poderiam ser feitas por qualquer pessoa, por meio de um celular.
A justificativa para cada viagem foi, quase sempre, tratar de assuntos do interesse do município. Os gabinetes mais visitados foram os dos deputados Gustavo Santana, Professor Irineu e Bráulio Braz, todos estaduais e os deputados federais, Luiz Tibet, do Avante e Mauro Lopes do MDB. Curiosamente, não há registro de visita ao gabinete do deputado federal Hercílio Diniz, do MDB, a mesma legenda de Mauro Lopes e o mais votado em Caratinga nas últimas eleições parlamentares.
GASTOS
Pelos documentos da Câmara Municipal, verifica-se o volume de dinheiro público gasto pelos vereadores e seus assessores nestas viagens.
Ramon Alacrino esteve com o deputado Luiz Tibet entre 1º e 6 de abril; com o mesmo deputado entre 25 e 29 de abril e com a deputada federal Greyce Elias, também do Avante, no mesmo período. Assunto? Reforma de uma praça no Bairro Esperança; entre 11 e 14 de maio, o vereador Alacrino visitou o deputado estadual Gustavo Santana e voltou ao mesmo gabinete, em BH em outras duas ocasiões: 13 e 17 de julho e entre 23 e 25 de novembro. Total dos gastos: R$ 15.660, no ano de 2021.
Já o vereador João Catita gastou a bagatela de R$ 14.100 em visitas ao deputado Gustavo Santana e ao federal Mauro Lopes, em seu escritório na capital mineira.
Outro que aparece nesta relação é o vereador Irmão Emerson, que esteve em Brasília, com o deputado Mauro Lopes, entre 16 e 19 de novembro. Genérico, Irmão Emerson não especificou o motivo da viagem. Informou apenas que foi “tratar de assuntos de interesse do município”.
O vereador Dete, por sua vez, viajou com sua assessora Michele Rosa para se encontrar com o deputado Gustavo Santana várias vezes. A assessora foi “registrar a visita” como consta do relatório. Total de despesas: O vereador Dete gastou R$ 12.960 e a assessora R$6.240, totalizando o valor de R$ 19.200.
DESNECESSIDADE
Quando o eleitorado elege seus representantes em qualquer esfera, municipal, estadual ou federal espera que haja transparência no exercício do mandato. Por isso, questiona-se tanto a real necessidade de viagens a deputados estaduais e federais, com visitas nem sempre de resultados satisfatórios.
Questiona-se, por exemplo. A necessidade de um assessor para registrar a visita ao gabinete, como está nos relatórios. A pergunta que se faz é se não haveria, no gabinete, uma pessoa da própria assessoria do deputado para fazer este registro, que se imagina seja simples fotos através do celular. A menos que fosse outro tipo de registro e que não é explicado no documento.
Idas ao advogado Mauro Bomfim
Também consta nos relatórios várias visitas pelos vereadores e assessores ao escritório do advogado Mauro Bomfim, contratado pela Câmara Municipal para assessoria jurídica. O legislativo possui em seu quadro de funcionários, vários juristas contratados e efetivos. Não seria mais adequado as tratativas das pendências jurídicas serem avaliadas primeiramente com os profissionais da área que compõe o quadro da Câmara?
A opinião pública está despertando para a necessidade de cobrança dessa verdadeira farra com dinheiro público, seja por auditoria interna da própria Câmara Municipal ou, em caso extremo, da intervenção do Ministério Público na apuração.
O jornal A Semana mantém abertas suas páginas e colunas para eventuais esclarecimentos como tem feito desde sua primeira edição, há 37 anos.
