A Justiça de Tarumirim, no Vale do Rio Doce, acatou recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e aumentou em quase 40 anos a pena de um homem condenado por estupro e atentado violento ao pudor contra as próprias filhas e uma terceira criança sob sua autoridade. Os crimes foram cometidos de forma continuada entre 2004 e 2009, no município de Engenheiro Caldas.A decisão, proferida no dia 24 de julho de 2025, elevou a pena de 58 anos, três meses e 26 dias para 97 anos, dois meses e 18 dias de prisão, em regime fechado. A Promotoria de Justiça de Tarumirim, por meio do promotor Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro, argumentou que a sentença anterior não havia considerado corretamente a aplicação retroativa da Lei nº 12.015/2009, que trata da dignidade sexual, além de ter cometido erro na fixação da pena-base dos crimes.
O réu, que já estava preso desde abril de 2024 por outro processo – no qual foi condenado a 31 anos e nove meses por estupro de vulnerável contra duas crianças de três e oito anos -, agora soma mais de 128 anos de reclusão.
Além do aumento da pena, a Justiça manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil para cada uma das três vítimas, totalizando R$ 150 mil.
Para o promotor Jonas Monteiro, a decisão representa “uma importante resposta do sistema de justiça no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e à impunidade, reafirmando o compromisso das autoridades com a proteção dos mais vulneráveis e com a segurança pública”.
