Na segunda-feira, 23, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estará realizando, em Caratinga, encontro regional para debater a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O evento, cujo início será às 9h30, acontecerá na sede da Rede de Ensino Doctum, na Rua João Pinheiro, 147, no centro da cidade.
O encontro servirá para receber as contribuições da sociedade para a elaboração do orçamento de 2024 e discutir em quais ações os recursos devem ser investidos. Os interessados poderão fazer as suas inscrições pelo site eventos.almg.gov.br/formulario/34 ou na abertura do evento.
É por meio do PPAG que são organizados os programas e ações que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos, com as respectivas metas físicas e orçamentárias, e as regiões do Estado beneficiadas. O plano é revisado anualmente pelos deputados da Assembleia com a participação da sociedade para incluir as necessidades da população.
Além de Caratinga, também receberão os encontros regionais os municípios de Teófilo Otoni, Montes Claros, Diamantina e Belo Horizonte. Nesses encontros, os deputados e os representantes da sociedade civil avaliam as ações apresentadas, além de terem a oportunidade de sugerir alterações nos objetivos dos programas, finalidades, metas e destinação de recursos para os programas governamentais.
As discussões do PPAG são coordenadas pela Comissão de Participação Popular da ALMG. De acordo com o presidente da Comissão, deputado estadual Marquinho Lemos (PT), este é um importante processo de escuta da sociedade, no qual a população pode apresentar propostas para o desenvolvimento de políticas públicas em vários setores, como educação, cultura, agricultura familiar e meio ambiente.
O parlamentar ressalta a importância da participação dos representantes da sociedade nessas reuniões. “Vale destacar que mais do que ouvir a sociedade, essas propostas têm se tornado realidade. Nos últimos anos, conseguimos alcançar bons resultados na execução das emendas apresentadas durante a revisão do PPAG, saltando de 15%, em 2020, para 81,5%, em 2022. Isso demonstra a importância que a Assembleia dá a participação popular, sempre criando e aperfeiçoando os mecanismos de escuta da sociedade”.
Como esclarece Marquinho Lemos, os encontros regionais de 2023 marcam a retomada das reuniões no interior do Estado. No período da pandemia, as discussões ocorreram de forma online. “Em um estado do tamanho de Minas Gerais é fundamental que a Assembleia esteja presente nas diversas regiões para ouvir de perto os desejos dos mineiros”.
